A desembargadora Rosita Maria de
Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ-RJ), concedeu habeas corpus ao ex-jogador Edmundo, nesta quinta-feira (16).
O pedido havia sido feito pela defesa do ex-jogador, preso em São Paulo nesta
madrugada. A informação foi confirmada pela assessoria do TJ-RJ.
A soltura foi concedida em caráter liminar
(decisão provisória). A decisão vale até que seja julgada pelo pleno do tribunal
em uma data a ser definida. Segundo o TJ, cabe recurso da decisão.
O advogado Arthur Lavigne, que representa
Edmundo, afirmou na tarde desta quinta que pretendia se reunir com a
desembargadora da 6ª Câmara Criminal, acrescentando que alegaria que o crime
está prescrito e a punição deveria ser extinta.
“O prazo de prescrição é de oito anos, a partir
da data da condenação, em março de 1999, e não de 12 anos, como entendeu o juízo
da Vara de Execuções Penais (VEP)”, explicou o advogado.
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça
do Rio expediu mandado de prisão contra ele na noite de terça (14). O ex-jogador
foi condenado em 1999 a quatro anos e seis meses de prisão por homicídio
culposo, após o juiz rejeitar a alegação da defesa de prescrição do processo em
que Edmundo responde por um acidente de carro, ocorrido em 1995. No acidente,
três jovens morreram e outros três ficaram feridos.
