Depois da falta de pagamentos aos atletas contratados pelo Cruzeiro, a procuradora Michele Bastos resolveu notificar todos os clubes de Rondônia para a obrigação de cumprirem a legislação trabalhista.
A procuradora chegou a propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi aceito. Os clubes que assinaram o acordo terão que cumprir a legislação a partir de agora, os que recusarem terão de provar que estão atuando conforme determina a lei, caso contrário vão responder judicialmente pelas irregularidades.
Tudo começou quando o Cruzeiro foi manchete nacional por não ter pago os salários de seus jogadores durante o campeonato estadual deste ano e, ainda, como, aliás, vinha fazendo anualmente, não dar moradia, alimentação e nem passagem de volta aos jogadores de outros estados, culminando com denúncia dos atletas no MP.
Os dirigentes se comprometeram a assinar a carteira de trabalho de todos os atletas, bem como dos profissionais que compõem a comissão técnica, incluindo o técnico, que até então era feito apenas um ‘contrato de gaveta’ e em muitos casos nem isso. Massagista e roupeiro que trabalhavam de forma voluntária também terão que ter vínculo empregatício com o clube.
Segundo a procuradora, os clubes terão que registrar a carteira de trabalho dos atletas e dos profissionais da comissão técnica, e fazer um seguro de acidade para todos os jogadores, conforme determina o Artigo n°. 45 da Lei Pelé. O clube que descumprir a legislação será multado em R$ 10 mil por cada irregularidade cometida.
Num primeiro momento, Genus, Ariquemes e Rolim de Moura já adiantaram que, caso as medidas sejam exigidas, vão fechar as portas, ou seja, não disputarão a temporada 2011.
O argumento é que não terão dinheiro para bancar os custos, nem patrocínio para incentivá-los ou ajudá-los.
Com base nesse volume de encargos sociais, os dirigentes estão com um ‘pé na frente’ e ‘outro atrás’ antes de decidirem entrar em campo no Campeonato Rondoniense 2011.
Fonte: Jornal O Estadão do Norte
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