Segundo o conselheiro e advogado do América, Eduardo Rocha, por decisão judicial transitada em julgado em 1ª Instância, foi garantido que o clube é isento do pagamento de IPTU: ” A Justiça do Rio Grande do Norte garantiu que o América Futebol Clube, por se tratar de um ente mesmo que, de direito privado, é de utilidade pública reconhecida em leis estadual e municipal e um clube de serviços, e assim, a Justiça entendeu que o América é isento do pagamento de IPTU. A Procuradoria do Municipio recorreu para o Tribunal de Justiça onde a apelaação foi julgada. Por unânimidade o Tribunal reconheceu que o América é de utilidade pública e isento do pagamento de IPTU. Assim a sede social é isenta do pagamento deste imposto”.
Terrenos na zona norte: “O América tem terrenos na zona norte há mais de 40 anos, e esses terrenos foram invadidos. Hoje lá tem residências, comércios e até uma escola municipal em um loteamento chamado Jardim América. O clube propôs na Justiça que a Prefeitura de Natal avalie aquela área de onde está sendo cobrado o IPTU e faça um encontro de contas. Na verdade, quem deve IPTU são os invasores do terreno e não o América. Aquela área vale mais do que o débito, então o América é credor e não devedor”.
Terrenos na zona norte: “O América tem terrenos na zona norte há mais de 40 anos, e esses terrenos foram invadidos. Hoje lá tem residências, comércios e até uma escola municipal em um loteamento chamado Jardim América. O clube propôs na Justiça que a Prefeitura de Natal avalie aquela área de onde está sendo cobrado o IPTU e faça um encontro de contas. Na verdade, quem deve IPTU são os invasores do terreno e não o América. Aquela área vale mais do que o débito, então o América é credor e não devedor”.
Fonte/MarcosLopes
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