Dia de decisão no STJD

Tribunal julga recursos da Portuguesa e do Flamengo Lusa ameaça com ações na Justiça comum e Fla sinaliza com ida ao CAS

 

Julgamento em primeira instância da Portuguesa e do Flamengo no STJD Cezar Loureiro / Agência O Globo

RIO - A briga na Justiça que marca o fim do Campeonato Brasileiro, pode não terminar no julgamento desta sexta, às 11h. Os recursos da Portuguesa, que perdeu quatro pontos pela escalação de Héverton, e do Flamengo, também punido por ter escalado o lateral-esquerdo André Santos, serão julgados no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mas os clubes acenam com a possibilidade de buscar novas instâncias caso voltem a ser derrotados.

No primeiro julgamento, na Comissão Disciplinar, Flamengo e Portuguesa perderam por 5 votos a 0. Nesta sexta, serão nove julgadores, todos diferentes da primeira sessão. Se mantiverem as decisões, a Portuguesa estará na Série B e o Fluminense, mantido na elite. O Flamengo só não cairá graças à punição aos paulistas.

A pauta inclui, ainda, o julgamento de recurso do Vasco, que tenta impugnar seu jogo contra o Atlético-PR, na última rodada. No entanto, teve negado, pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter, o pedido para que o caso fosse levado ao plenário. Nesta sexta, o mérito não deverá ser julgado. Os auditores decidirão se vão manter a decisão de Zveiter de rejeitar o pedido ou se um novo julgamento será marcado.

A Portuguesa ameaça buscar a Justiça comum ainda que, eventualmente, o clube não seja o autor da ação, para evitar punições. Segundo dirigentes da Portuguesa, as ações podem ser movidos por torcedores. No discurso oficial, isto ocorreria sem que o clube tenha controle.

Tanto o artigo 217 da Constituição Federal quanto o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) admitem o recurso à Justiça comum apenas após terem se esgotado todas as instâncias desportivas. Caso contrário, o clube se sujeita a sanções. No entendimento do STJD, a Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, seria a instância final na esfera desportiva.

É este tribunal que o Flamengo estuda buscar. O clube alega que o tribunal brasileiro está adotando interpretação diferente do Código Disciplinar da Fifa com relação à suspensão automática e tentará, na Suíça, anular a perda de pontos. O lateral André Santos foi expulso na final da Copa do Brasil. Ele não atuou no jogo seguinte, contra o Vitória, pelo Brasileiro. Na ocasião, ainda não fora julgado. O STJD, no entanto, entende que, neste caso, a suspensão automática se extingue e o jogador só pode cumprir punição após o julgamento. Ele foi punido com um jogo e, para o STJD, não poderia ter enfrentado o Cruzeiro, na rodada final.

Estudamos ir ao CAS diz o advogado Michel Assef Filho. Por cautela, era melhor não escalar o jogador. Mas não temos dúvida de que ele estava legal. No mínimo, esperamos que se leve em conta que há margem para interpretações diferentes. E, neste caso, o clube deve ser absolvido.

Quem vai julgar:

Flávio Zveiter: Presidente do STJD, indicado para o tribunal pelos clubes

Caio César Rocha: Vice-presidente do STJD. Auditor indicado pela CBF

Alexander Macedo: Auditor indicado pela Fenapaf, entidade que representa os atletas

Décio Neuhaus: Auditor também indicado pela Fenapaf

José Arruda Silveira: Auditor indicado pela CBF

Ronaldo Piacenti: Auditor indicado pela Associação Nacional de Árbitros

Miguel Cançado: Auditor indicado pela OAB

Gabriel Marciliano: Auditor também indicado pela OAB

Paulo César Salomão: Auditor indicado pelos clubes

Fonte/Globo