TRT cancela leilão de terreno e frustra Baraúnas
Ao
descobrir em 2004, após pesquisa de seus advogado, José Carlos de
Brito, que tinha um terreno valioso registrado em seu nome, o Baraúnas
logo começou a fazer planos para os recursos que poderiam ser levantados
a partir de uma possível venda do móvel. Ocorre
que vários estabelecimentos comerciais já haviam sido edificados no
local. De qualquer forma, o clube passou a dar à Justiça do Trabalho
este terreno como garantia de pagamento em dívidas trabalhistas. A
Justiça acatou a indicação e, diante da falta de pagamento dessas
dívidas que, segundo projeção do advogado do Baraúnas, giram em torno de
R$ 300 mil, decidiu levar à leilão, um lote desse terreno que fica
encravado às margens da BR-304, sentido Mossoró/Natal, e RN-015,
Mossoró/Baraúna. Era
intenção do Baraúnas, depois de liquidadas as dívidas trabalhistas com
os recursos obtidos com o leilão, fazer caixa com a sobra para utilizar
em investimentos do clube. Os
donos dos estabelecimentos contestam a propriedade do terreno alegada
pelo Baraúnas. Afirmam que adquiriram o imóvel junto a representantes do
clube, mas que nunca conseguiram fazer a escrituração do mesmo devido a
impossibilidades legais do próprio Baraúnas na época. O
leilão estava programado para a segunda-feira passada (6), na sede do
Tribunal Regional Trabalho, em Natal, mas o lote de terreno em questão
acabou sendo retirado da pauta do evento. De
acordo com o advogado Marcos Araújo, que representa uma das partes, a
justiça acatou os embargos de terceiros impetrados pelas defesas dos
empresários atingidos no processo, resultando na suspensão do leilão. Com
isso, o Baraúnas volta nesse momento à estaca zero, permanecendo com
vários processos trabalhistas transitados em julgados e com nenhum
recurso para quitá-los.
Fonte/Fábio Oliveira
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