O lançamento do edital do Estádio das Dunas, marcado para esta sexta-feira (25) foi adiado pelo governo do Rio Grande do Norte. A nova data dever ser definida na próxima segunda-feira (28).
A ausência do Secretário da Copa 2014 pelo governo estadual, Fernando Fernandes, que está participando de um evento da Fifa na África do Sul e só deve retornar sexta à noite, e a não apreciação por parte da Câmara dos Vereadores de Natal do Projeto de Lei (PL) que doa parte do terreno do complexo Machadão/Machadinho pertencente à prefeitura ao governo estadual, impediram o lançamento do edital.
Segundo o procurador-geral da prefeitura, Bruno Macedo Dantas, o PL foi encaminhado ao legislativo municipal na última segunda-feira. “Houve a necessidade de fazer um novo estudo de retificação do terreno para saber o que pertencia ao governo e o que pertencia a prefeitura. E só depois que foram verificados os novos limites da área em que será construído o Estádio das Dunas é que foi elaborado um PL para doação da parte da prefeitura para o governo”, disse Bruno.
Sem a aprovação da doação, o edital da parceria público-privada não pode ser lançado. Após 30 anos, o terreno será devolvido à prefeitura. “Essa cláusula reversiva é necessária porque após o período previsto para exploração do estádio aquele bem voltará a fazer parte do erário. O novo estádio passará ao controle da prefeitura”, afirmou o procurador.
Fonte/Nominuto
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