A penhora do Estádio Leonardo Nogueira consumiu o noticiário esportivo durante esta semana. A maior praça esportiva de Mossoró entrou na mira da Justiça há algum tempo por causa de ações trabalhistas contraídas por sua gestora, a Liga Desportiva Mossoró (LDM), correndo o risco de ir a leilão público caso o problema não seja solucionado até 2014.
“Se não houver um acordo, o estádio vai à praça pública. Não acredito agora para este ano, mas não passa de 2014”, comentou o atual advogado da LDM, José Carlos de Brito.
A ação em tese foi movida por Valderi Franco, conhecido por “Borracha”, que quando funcionário da LDM cuidava do gramado do Nogueirão. A dívida só com ele já beira os R$ 270 mil, resultado de duas reclamações julgadas à revelia – pelo não comparecimento de representantes da Liga para a defesa, isso no ano passado.
Outra ação é do ex-funcionário Luiz Velho, o “Galo Duro”, que servia à LDM em dia de jogos no manuseio do placar, e outros serviços alegados por ele nos autos. A dívida já chega os R$ 30 mil. Ao contrário da de Borracha, a Liga fez a defesa no julgamento da ação de Galo Duro, mas perdeu.
Ambas ações surgiram na administração anterior da LDM.
A atual gestão está bastante preocupada. Com recursos escassos, o presidente Augusto César, o “Guga”, fez um apelo para os órgãos públicos.
“A Liga não tem dinheiro e nem receita para quitar o débito com essa quantia toda. Vivemos praticamente apenas dos 10% sobre a renda dos jogos e, ainda assim, boa parte dessa comissão está bloqueada. Por isso, estamos pedindo o apoio dos órgãos públicos, que se sensibilizem com a situação”, suplicou Guga, evitando polemizar sobre o que levou a LDM a entrar nessa “roubada”.
“Não adianta agora querer encontrar culpados sobre o que fizeram ou deixaram de fazer. O momento é olhar adiante e caminhar na tentativa de resolvermos a situação”.
De fato, a renda da Liga sobre o aluguel do Nogueirão está bloqueada por decisão judicial desde a primeira fase do Campeonato Estadual deste ano. De lá para cá, a entidade deixou de receber algo em torno de R$ 30 mil. O dinheiro foi destinado para o desconto da dívida com Borracha e vai aumentar na medida em que os jogos forem acontecendo no Nogueirão até o débito ser quitado.
“No Estadual, todos os 10% a que a Liga tem direito sobre o aluguel do campo, estavam bloqueados. Agora no segundo semestre, conseguimos baixar para 70% sobre essa comissão”, informou José Carlos.
A LDM foi notificada sobre a penhora do Nogueirão há quase um ano. Para evitar que o estádio vá a leilão, o advogado vem alegando em defesa que o terreno onde está construído o Nogueirão foi doado pela Prefeitura à Liga, por isso há uma “cláusula de impenhorabilidade, sob pena de o campo voltar para o poder do município”.
Julgado há meses, o recurso foi indeferido pelo juiz Hamilton Vieira Sobrinho, da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, mas José Carlos entrou com embargo apelando para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Natal. No entanto, apenas para retardamento do processo, porque casos assim geralmente a decisão acompanha o resultado do julgamento em primeira instância.
Fonte/MarcosSantos
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