O caminho continua livre para a municipalização do estádio Leonardo Nogueira.
Um mês após assinar documento autorizando a Prefeitura prosseguir com o processo, a Liga Desportiva Mossoroense (LDM), mandatária do Nogueirão, voltou a conferir poderes ao Município para assumir o destino da principal praça de esportes de Mossoró.
Em seguida à reunião realizada na tarde desta terça-feira (19), no Palácio da Resistência, pelo prefeito Francisco José Júnior com assessores, representantes públicos e do esporte, foi a vez do Secretário de Esportes, Abraão Dutra dar mais um passo rumo à municipalização.
O secretário esteve reunido com o presidente da LDM, Francisco Brás, e alguns filiados da entidade, para discutir a dissolução da Liga, saída mais rápida e segura, apontada pela Prefeitura para a municipalização do estádio local.
De acordo com Abraão, a compreensão dos integrantes da Liga sobre a realidade foi completa e nenhum empecilho colocado à respeito da dissolução.
Neste encontro, os representantes da LDM assinaram uma Carta de Admissão de Reversão de Bem Público, documento em que se admite a impossibilidade de se continuar em poder de algum bem confiado pelo poder público. No caso da Liga, o bem em questão é o terreno em que foi edificado o Nogueirão. Tal documento indica, também, que a LDM deu início ao processo de dissolução, fato preponderante para a municipalização.
De acordo com Abraão, com a interdição parcial do estádio, fato que se arrasta há vários anos, bem como a iminência de uma interdição total por falta de condições de manutenção, a Liga perdeu o fim público, no caso a condição de manter sob sua responsabilidade do patrimônio que é o Nogueirão.
Estiveram presentes à reunião, além do presidente Francisco Brás, quatro dos 14 representantes de clubes filiados à LDM: Ferroviário, Israel, Salinista e Independente. Todos assinaram o documento.
Os demais representantes de clubes filiados estão sendo convocados para também assinarem o documento. A expectativa é que isso ocorra ainda nesta quarta-feira (20).
“Depois de colhidas todas as assinaturas, nós faremos o registro em cartório dessa carta. Em seguida enviaremos à Procuradoria para tomar as medidas legais para que o Município possa voltar a ser dono do terreno do Nogueirão”, declarou ao Abraão Dutra ao F9.
Ainda de acordo com o secretário, de posse deste documento, a Procuradoria do Município irá elaborar a Minuta de Decreto de Lei de Reversão e encaminhar à Câmara Municipal. Nesse caso, será mais por formalidade vez que, com a dissolução da LDM, o Nogueirão já é considerado do Município.
Fonte/Fábio Oliveira
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