Calote deve levar um time de futebol ao rebaixamento? Esse tema
é alvo de uma enquete lançada, neste mês, pela Câmara dos Deputados. A
possibilidade de rebaixamento está prevista no chamado projeto de lei de
responsabilidade fiscal do esporte (PL 5201/13), já aprovado em
comissão especial. O texto abre prazo de 25 anos para que os clubes
paguem suas dívidas com a União, estimadas em 3 bilhões e 700 milhões de
reais. Em troca, devem manter suas contas em dia e adotar medidas de
transparência administrativa. Do contrário, os clubes poderão perder o
benefício do financiamento e ainda ser automaticamente rebaixados de
divisão. O deputado Guilherme Campos, do PSD paulista, é um dos
defensores da proposta.
"Essa punição esportiva é muito forte e, com certeza, vai mudar a cara do futebol e de todas as modalidades esportivas. Muitas vezes, chega um presidente entusiasmado, monta um senhor time com um orçamento muito acima da sua capacidade de pagamento e fica campeão, mas deixa uma herança de débitos fiscais, tributários e trabalhistas. E fica uma dívida imensa".
Já o advogado Pedro Trengrouse, especialista em direito esportivo na Fundação Getúlio Vargas, elogia o projeto de lei, mas discorda especificamente do rebaixamento.
"Se as contas não são pagas com o clube na primeira divisão, quando ele estiver na segunda (divisão), aí mesmo é que ele não vai pagar. Diferentemente de uma empresa que produza bens e serviços e tenha patrimônio, a única atividade rentável para o clube de futebol é o seu time em campo e quando se sacrifica isso, sacrifica-se a própria capacidade de pagamento dessas dívidas".
Na enquete da Câmara, você pode manifestar sua opinião favorável ou contra o rebaixamento. Basta entrar na página de notícias do Portal da Câmara. Presidente do Gama, Antônio Alves Neto garante que mantém as contas do clube em dia e diz ser contra a interferência de fatores extras na definição do rebaixamento no futebol.
"Se não se utilizar o bom senso, vamos ter clubes de futebol disputando a divisão de acordo com a vontade dos julgadores e não de acordo com sua qualificação técnica".
Hélio Teixeira, torcedor do Flamengo, concorda, até porque seu time costuma ressaltar o fato de nunca ter sido rebaixado.
"Eu acho que rebaixamento tem que ser feito dentro de campo, jogando futebol. Quanto às dívidas, deve-se encontrar uma forma de parcelamento para que os clubes possam se adequar".
Já Ana Maria se diz favorável ao rebaixamento como punição. Ela torce pelo Remo do Pará, que hoje disputa a Série D, a última divisão do campeonato brasileiro.
"É lastimável, uma tristeza: ele (Remo) já está lá embaixo, filho. Mas acho muito justo isso aí: o time tem que honrar seus compromissos. Tem que ser rebaixado".
O projeto que prevê a possibilidade de rebaixamento do clube que não mantiver suas contas em dia deve ser votado no Plenário da Câmara após as eleições. Repetindo: se você quiser participar da enquete basta entrar em www.camara.leg.br e buscar o link de notícias.
"Essa punição esportiva é muito forte e, com certeza, vai mudar a cara do futebol e de todas as modalidades esportivas. Muitas vezes, chega um presidente entusiasmado, monta um senhor time com um orçamento muito acima da sua capacidade de pagamento e fica campeão, mas deixa uma herança de débitos fiscais, tributários e trabalhistas. E fica uma dívida imensa".
Já o advogado Pedro Trengrouse, especialista em direito esportivo na Fundação Getúlio Vargas, elogia o projeto de lei, mas discorda especificamente do rebaixamento.
"Se as contas não são pagas com o clube na primeira divisão, quando ele estiver na segunda (divisão), aí mesmo é que ele não vai pagar. Diferentemente de uma empresa que produza bens e serviços e tenha patrimônio, a única atividade rentável para o clube de futebol é o seu time em campo e quando se sacrifica isso, sacrifica-se a própria capacidade de pagamento dessas dívidas".
Na enquete da Câmara, você pode manifestar sua opinião favorável ou contra o rebaixamento. Basta entrar na página de notícias do Portal da Câmara. Presidente do Gama, Antônio Alves Neto garante que mantém as contas do clube em dia e diz ser contra a interferência de fatores extras na definição do rebaixamento no futebol.
"Se não se utilizar o bom senso, vamos ter clubes de futebol disputando a divisão de acordo com a vontade dos julgadores e não de acordo com sua qualificação técnica".
Hélio Teixeira, torcedor do Flamengo, concorda, até porque seu time costuma ressaltar o fato de nunca ter sido rebaixado.
"Eu acho que rebaixamento tem que ser feito dentro de campo, jogando futebol. Quanto às dívidas, deve-se encontrar uma forma de parcelamento para que os clubes possam se adequar".
Já Ana Maria se diz favorável ao rebaixamento como punição. Ela torce pelo Remo do Pará, que hoje disputa a Série D, a última divisão do campeonato brasileiro.
"É lastimável, uma tristeza: ele (Remo) já está lá embaixo, filho. Mas acho muito justo isso aí: o time tem que honrar seus compromissos. Tem que ser rebaixado".
O projeto que prevê a possibilidade de rebaixamento do clube que não mantiver suas contas em dia deve ser votado no Plenário da Câmara após as eleições. Repetindo: se você quiser participar da enquete basta entrar em www.camara.leg.br e buscar o link de notícias.
Fonte/José Carlos Oliveira
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