Procon abre processo para investigar preços de ingressos da final no RN

 

Órgão municipal é acionado após denúncias feitas por torcedores do América-RN. Presidente da FNF, dirigentes e técnico do Mecão justificam preços para decisão

                                                   

 

Os preços dos ingressos para a primeira partida da final do Campeonato Potiguar entre América-RN e ABC, na Arena das Dunas, causaram a insatisfação de muitos torcedores, e alguns procuraram seus direitos no Procon Natal. O órgão de defesa do consumidor municipal recebeu, somente nesta segunda-feira, nove pedidos de processos administrativos para que sejam averiguados os valores dos bilhetes, que custam entre R$ 25 e R$ 90, de forma antecipada. Os preços sofrerão reajuste na data do jogo, marcado para quarta-feira, e serão cobrados entre R$ 30 e R$ 120. As denúncias são fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Torcedor.

Preços dos ingressos de América-RN x ABC à venda para jogo desta quarta-feira (Foto: Reprodução)

Um dos torcedores que estiveram no Procon foi o advogado Ricardo Lucena, que questionou a existência de um valor abusivo na venda dos ingressos. O torcedor recorda que o último jogo entre as duas equipes, realizado na Arena das Dunas, no dia 19 de abril, em partida pela sexta rodada do returno do estadual, os preços eram inferiores e custaram entre R$ 15 e R$ 70.

- O que eu notei é que no jogo com as mesmas equipes, há sete dias, foram cobrados preços inferiores, no mesmo local e com a mesma estrutura. Não há justificativa para esse aumento abusivo, tomando por base alguns artigos do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor - disse Ricardo Lucena.

Torcedor fez denúncia sobre preço dos ingressos ao Procon Natal (Foto: Reprodução)

O torcedor contou também que fez a denúncia ao Procon por considerar injusta a cobrança dos preços, visto que, em outras partidas, o aumento não ocorreu.

- A minha ação foi individual, mas eu tive conhecimento que outros torcedores também aderiram ao movimento. É um efeito contrário cobrar valores altos, porque pode afastar o torcedor do estádio - justifica.
Ricardo Lucena tomou com justifica dois incisos do artigo 39 do Estatuto do Torcedor, que cita que "É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços", ao ponto que assemelha o consumidor ao torcedor que adquire o ingresso.
Nesta segunda-feira, uma equipe de fiscais do Procon Natal foi à sede do América-RN para averiguar os preços dos bilhetes e reunir informações para um relatório jurídico. Em nota oficial, o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, disse que está sendo preparado um documento com o relato dos consumidores que procuraram o órgão. Fernandes explicou ainda que, caso haja comprovação no alto valor dos ingressos e abusividade na venda, o clube poderá ser penalizado com multa.

- Caso o Ministério Público decida não acatar a denúncia, o Procon Natal dará continuidade aos processos administrativos instaurados por meio de uma câmara de autuação e julgamento, composta por três membros da instituição, que irão analisar diante dos fatos apresentados se houve a infração e aplicar as sanções administrativas previstas no artigo 56 do código, dentre elas a aplicação de multa. É necessário dizer que o Código fala em aumentar preços de produtos ou serviços de forma injustificada. Portanto, essa abusividade tem caráter subjetivo e precisa de averiguação dos motivos que causaram o aumento. Caso os argumentos não sejam plausíveis, caberão sanções - esclareceu Kleber Fernandes.

01

América-RN se defende

O vice-presidente jurídico do América-RN, Diogo Pignataro, recebeu um comunicado de um funcionário do clube sobre a presença de fiscais do Procon na sede e, por telefone, tentou contato com o responsável pelo órgão. O advogado argumentou que não obteve um posicionamento do Procon e que o clube recebeu apenas um Auto de Constatação, documento que atesta a presença de equipe de fiscalização ao local alvo da denúncia.
- Tentei falar durante toda a manhã com os responsáveis pelo órgão, mas não obtive sucesso. O que houve foi que uma equipe do Procon esteve na sede do clube, com um Auto de Constatação, documento que não exige a tomada de qualquer exigência, ou defesa, ou algo do tipo. A partir disso, o Procon faz o seu juízo valor a partir de informações coletadas por quem apresenta a denúncia e dá um parecer sobre o caso. O órgão ainda não considerou qualquer medida abusiva e ainda vai avaliar a situação - explicou.

 

O diretor executivo de marketing do América-RN, Odeman Júnior, também falou sobre o caso e, segundo ele, não acha que os valores cobrados para a primeira partida da final do Campeonato Potiguar sejam abusivos. O dirigente justifica o aumento no valor dos ingressos por conta das despesas cobradas pela Arena das Dunas, que, como terá mais setores à disposição dos espectadores, será mais alto.

- Não considero abusivo. Quando abrimos a Arena das Dunas para os jogos do América-RN, o clube possui uma despesa de um determinado valor. Com a setorização do espaço, quando abrimos outros locais para os torcedores, o custo fica mais oneroso. Todas essas despesas são muito altas. À medida que um item é acrescentado para a realização de uma partida, há um custo por trás de tudo - justificou.

Para FNF, custo diferenciado é normal

José Vanildo, presidente da FNF, não vê preços abusivos (Foto: Jocaff Souza)

Quem também justificou a diferença na cobrança dos ingressos foi o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo. O dirigente ressaltou a importância do duelo centenário que decidirá a final do estadual e considerou adequadas as medidas tomadas pelos dois clubes para que o jogo seja decidido com a maior qualidade dentro, e fora, de campo.
- Eu acho que essa disputa final envolvendo as equipes de ABC e América-RN, com toda essa emoção que envolve um grande clássico, é motivadora. Todos os elementos para a partida, com árbitro Fifa, pedido de antidoping, horários adequados para a presença de um grande público, estão nas conformidades de um grande evento. Esses dois próximos jogos decidem não só o título do estadual, mas o título do centenário, que só veremos acontecer daqui a 100 anos. Esse tratamento e esse custo diferenciado para o jogo valorizam a importância do jogo entre ABC e América-RN. Esse preço também mostra a importância daqueles que apoiam e que apostam nos seus clubes. O sócio-torcedor é valorizado e tem um produto que ele consome de forma muito favorável, e não penaliza ninguém. É um valor que me parece adequado, mas reconhecemos que nem todos possuem o aporte financeiro para isso. Toda a estrutura para esse grande evento está sendo elaborada e serão dois jogos importantes para a história do nosso futebol - comentou.

Treinador quer arena lotada

Antes de comandar o treino desta segunda-feira, o técnico Roberto Fernandes cobrou a presença dos torcedores americanos na Arena das Dunas e citou que, em outros campeonatos estaduais, como o Pernambucano, o Paulista e o Carioca, os valores dos ingressos cobrados durante toda a competição foram superiores ao empregados no Potiguar. O treinador citou que a partida tem uma relevância enorme para a história dos dois clube envolvidos - ABC e Amérca-RN - por ser o ano do centenário de ambos, o que aumenta o valor histórico e, principalmente, financeiro para o restante do ano.

Roberto Fernandes diz que receita extra é importante para o clube (Foto: Augusto Ratis)

Roberto Fernandes disse ainda que espera uma arena lotada e que é o momento em que o torcedor do América deve chegar junto do clube. Como o segundo jogo será realizado no Estádio Frasqueirão, no próximo sábado, a tendência é que a carga de ingressos disponíveis para o time alvirrubro seja inferior ao primeiro jogo, no qual o clube atua como mandante.
- É importante, é uma coisa importante de se falar. Muitas vezes a gente reclama das nossas coisas e não olha os demais. Eu tive essa preocupação, e independentemente da variação de preço dos ingressos, o preço do ingresso dessa final, que ao meu ver é a final mais importante de todos os estaduais, pois se trata de duas equipes que chegam à final no ano do seu centenário, é o mais barato. No Campeonato Pernambucano o ingresso foi mais caro, no Paulista, no Carioca, então está compatível. Todo mundo sabe que quando chega a uma final é o momento de o clube contar com a receita, inclusive até para cumprir com os seus compromissos. Então, eu acho que o torcedor vai dar mais uma vez a sua prova de apoio, e nesse primeiro jogo nós temos a oportunidade de fazer aquilo que eu acho que vai ser feito no segundo, quer dizer, 80% no segundo jogo eu não duvido que será de torcedor adversário, até porque não acredito que liberem mais de 10% ou 20% de carga de ingresso para a gente. Então, torcedor americano, agora é a hora de sair na frente e a gente poder ter um apoio neste primeiro jogo, com uma arena lotada, que a gente sabe que dificilmente vai ter no segundo por conta do mando de campo - cobrou Roberto Fernandes.
América-RN e ABC fazem a primeira partida da final nesta quarta, às 19h45, na Arena das Dunas. O segundo confronto está marcado para o sábado, às 16h, no Frasqueirão. De acordo com o regulamento do Campeonato Potiguar 2015, ocorrendo empate em pontos ganhos e saldo de gols entre as equipes nos dois jogos da decisão, o campeão estadual será definido nas cobranças de pênaltis.
Fonte/GloboEsporte